Atestados

Documentos necessários para a emissão de atestados e outros documentos

Atestado de Residência:

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros).

Atestado de Agregado Familiar:

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) de todos os membros que fazem parte do agregado familiar. Se houver crianças que ainda não tenham C.C./B.I./A.R. poderá apresentar o Registo de Nascimento ou Cédula.

Atestado para o RSI:

  • Ser residente em território nacional há mais de 1 ano e no caso de cidadão estrangeiro há mais de 2 anos. Apresentar Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/ Título de Residência (estrangeiros) de todos membros que fazem parte do agregado familiar.

Insuficiência Económica:

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) de todos os membros do agregado familiar.
  • Comprovativo de rendimentos de todo o agregado familiar, nomeadamente, último recibo de vencimento das pessoas que trabalharem ou comprovativo de reformas, subsídios, pensões, etc.
  • Cópia do Auto de Contraordenação ou do Processo de Tribunal.

Prova de Vida:

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) e apresentar-se o próprio.
  • Em caso de impossibilidade de deslocar-se ao serviço, deverá a pessoa que vem requerer a prova de vida trazer documento de identificação e preencher declaração sob compromisso de honra, justificando o motivo da impossibilidade de comparência do próprio.

Fins Convenientes para provar União de Facto:

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) das duas pessoas que vivem maritalmente.
  • Declaração sob compromisso de honra, de ambos.

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